'Havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF, que se mostrou adepta de teorias conspiratórias', diz parecer da PGR
A Polícia Federal (PF) efetuou prisões, na manhã desta sexta-feira, de cinco oficiais que faziam parte da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) durante os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. O atual comandante-geral da corporação, coronel Klepter Rosa Gonçalves, foi preso preventivamente, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). No dia em que houve o vandalismo contra prédios dos Três Poderes, ele era o subcomandante da PMDF. A informação foi revelada em primeira mão pelo Metrópoles.
Também foram presos:
Além desses nomes, o major Flávio Silvestre de Alencar e o coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, comandante do Departamento de Operações da PMDF em 8/1, já estavam detidos, mas a Procuradoria-Geral da República, em documento assinado pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, pediu a manutenção da prisão. Naime havia entrado de licença em 3 de janeiro.
Segundo a PGR, "havia profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da Polícia Militar do DF, que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas". Há ainda menção a provas de que os oficiais receberam, antes de 8 de janeiro de 2023, diversas informações de inteligência que indicavam as intenções golpistas do movimento e o risco iminente da efetiva invasão às sedes dos Três Poderes.
Após o pedido da PGR, os mandados foram determinados pelo relator do Inquérito nº 4.923 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, e cumpridos de forma conjunta pela Procuradoria-Geral da República e pela Polícia Federal. Moraes também determinou o bloqueio de bens dos agentes envolvidos da alta cúpula da PM-DF. A determinação atinge contas bancárias, carros, bens imóveis e eventuais navios e aeronaves em nome dos investigados.
Os militares foram denunciados por omissão; por abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Mensagens golpistas
A denúncia da PGR contra os integrantes da cúpula da PMDF revela troca de fake news e mensagens conspiratórias sobre as eleições de 2022. Também mostra que os oficiais envolvidos sabiam dos riscos dos atos marcados para o dia 8 de janeiro e não agiram como deveriam.
Em um dos diálogos interceptados pela PF, a dois dias do segundo turno das eleições de 2022, segundo apurou o Métropoles, o atual comandante-geral da PM, coronel Klepter Rosa Gonçalves, compartilhou com o então chefe da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira, áudios atribuídos falsamente ao presidenciável Ciro Gomes (PDT), no qual fala em afastamento de "Xandão", em referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que agora decretou a prisão de ambos.
Os áudios dizem que, na hora da confirmação da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, seria "restabelecida a ordem, se afasta Xandão [sic], se afasta esses vagabundo tudinho [sic] e ladrão, safado, dessa quadrilha". "Não admito que o Brasil vai deixar um vagabundo, marginal, criminoso e bandido, como o Lula, voltar ao poder".
No mesmo dia, o coronel Fábio enviou a fake news ao coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, então comandante do 1º Comando de Policiamento Regional, responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios.
Após a vitória de Lula nas urnas, em 1º de novembro, Casimiro enviou a Fábio um quadro com três alternativas contra a posse do petista: suposta aplicação do artigo 142 da Constituição Federal; intervenção militar; e intervenção federal por iniciativa militar. Veja abaixo:
No mesmo dia, Casimiro enviou ao chefe da corporação um vídeo com informações falsas sobre suposta fraude nas urnas eletrônicas. Em resposta, o então comandante-geral da PMDF disse que "a cobra iria fumar".
Para a PGR, as desinformações que circulavam entre o alto comando da PMDF "demonstravam expectativa de mobilização popular para garantir Jair Bolsonaro no poder, em desrespeito ao resultado das eleições presidenciais". "Por meio das urnas, os brasileiros já haviam escolhido o mandatário a chefiar o Poder Executivo Federal entre 2023 e 2026", frisou.
Defesas
Ao portal Metrópoles, os advogados do coronel Fábio Augusto disseram que ele "recebe com estranheza o fato noticiado, em especial o pedido de prisão preventiva, que não encontra suporte nos fatos e não há justificativa jurídica idônea possível".
A defesa de Paulo José Ferreira informou que o coronel "tem colaborado com as investigações" e que ele "sempre se colocou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários". O advogado sustenta que o policial "havia assumido o departamento operacional interinamente e a apenas cinco dias da manifestação, tempo insuficiente para se inteirar de tudo o que se passava no Distrito Federal naquele momento".
Já a defesa do coronel Jorge Eduardo Naime escreveu, também por meio de nota, que "discorda do posicionamento do órgão acusador e provará, em sua resposta à acusação, a inexistência de qualquer conduta omissiva ou ato de conivência praticado no dia 8 de janeiro de 2023".
Os demais militares ainda não haviam se posicionado até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto para possíveis manifestações.
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